Documento legal

 

Política de Privacidade e Segurança


Documento Vers√£o: 4.0 - 30/07/2023


Esta Pol√≠tica de Privacidade e Seguran√ßa se refere aos Sites da R√°dio Online F√Č pra Viver:

https://www.radiofepraviver.org
(Vers√£o Simplificada)
https://radio.fepraviver.org
(Vers√£o Completa)


O Site: (www.radiofepraviver.org) √© propriedade do Reino de Deus para anunciar as Boas Novas de Salva√ß√£o a todo aquele que crer. N√£o representa nenhuma denomina√ß√£o, por√©m defende a F√© Evang√©lica. O endere√ßo de dom√≠nio WEB citado acima, perfazendo o Site a que se refere este documento, √© usu√°rio das plataformas (Blogger) da Google e o gerenciador de Dom√≠nios e Hospedagens, (Google Domains). O Gerenciador de Dom√≠nios e Hospedagens, (Google Domains), por sua vez, toma as medidas necess√°rias e cab√≠veis para proteger a privacidade do Usu√°rio acessante. A Google Domains segue a Pol√≠tica de Privacidade da Google, a qual poder√° ser acessada no link abaixo para, tamb√©m, maiores esclarecimentos: (https://policies.google.com/privacy). Esta Pol√≠tica de Privacidade e Seguran√ßa da R√°dio Online F√© pra Viver detalha as poss√≠veis formas de coleta, guarda, utiliza√ß√£o, e eventuais compartilhamentos de dados informados pelo Usu√°rio acessante durante o acesso deste Site. Caso seja necess√°rio entrar em contato com o representante da R√°dio Online F√© pra Viver, deve-se utilizar o Email: shalom.editions@gmail.com , cujo o link para acesso consta no menu “Submenu”, do Site em quest√£o, ou no rodap√© do referido Site.


1. Classificação Indicativa de Idade para Acessos ao Site.

Este Site recomenda, em conson√Ęncia aos documentos citados no item 1.1 desta Pol√≠tica de Privacidade e Seguran√ßa, que n√£o seja acessado por menores de 12 anos de idade, por conter ministra√ß√Ķes da Palavra de Deus, que por conter men√ß√£o de fatos e narrativas B√≠blicas, poderiam causar um mau entendimento e assimila√ß√£o err√īnea do conte√ļdo, o que por sua vez, poderia vir a acarretar poss√≠veis efeitos psicol√≥gicos de moderada ansiedade e medo, pela n√£o elabora√ß√£o adequada dos fatos para essa faixa de idade. Recomenda-se que, ainda assim, se algum infante desejar ouvir essas referidas ministra√ß√Ķes, ou quanto a leitura dos textos dispon√≠veis neste Site, que esteja acompanhado de um adulto para dirimir quanto √†s poss√≠veis d√ļvidas que vierem a ter na interpreta√ß√£o correta do conte√ļdo acessado. Esta recomenda√ß√£o se refere, tamb√©m, quanto a visualiza√ß√£o e ao acesso deste Site, via Aplicativo obtido da Player Store (Google Play), pelo App oficial (R√°dio F√©praViver).
1.1. Links de Documenta√ß√£o pertinente da Legisla√ß√£o Brasileira e demais institui√ß√Ķes, para maiores esclarecimentos:

Estatuto da Criança e do Adolescente | Artigo 254:
https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/crianca-e-adolescente/publicacoes/o-estatuto-da-crianca-e-do-adolescente
Plataformas de Streaming, Portaria n¬ļ 502, de novembro de 2021:
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mjsp-n-502-de-23-de-novembro-de-2021-361633258
https://www.justica.gov.br/seus-direitos/classificacao
Políticas para Famílias do Google Play:
https://support.google.com/googleplay/android-developer/answer/9893335?hl=pt&ref_topic=9877766

2. Utilização e guarda dos dados.

Este Site utiliza as Extens√Ķes de Seguran√ßa do Sistema de Nomes de Dom√≠nio (DNSSEC, sigla em ingl√™s), que protegem o dom√≠nio contra ataques cibern√©ticos, como tamb√©m, quanto ao envenenamento de cache DNS e o DNS spoofing. Este DNSSEC √© gerenciado pela Google Domains, cujo o qual, hospeda este Site. N√£o existe neste Site, nenhuma forma de disponibilizar ao Usu√°rio acessante, uma eventual entrada de cadastramento via formul√°rios, de informa√ß√Ķes requisitadas ou, ora fornecidas pelo Usu√°rio acessante, de seus dados pr√≥prios ou de terceiros. Por isso, n√£o armazenamos, nem coletamos, nem solicitamos, no Site, nenhuma informa√ß√£o de cunho pessoal, financeira ou sigilosa de qualquer natureza. Todo e qualquer contato, sempre partir√° do Usu√°rio acessante, somente, para o Email oficial: shalom.editions@gmail.com , sendo que, nenhuma dessas tratativas, ficar√£o registrados como algum dado do Usu√°rio acessante na base de dados do pr√≥prio Site, ou em suas p√°ginas (html) correlatas. Dessa forma, n√£o haver√° compartilhamentos de dados, campanhas de marketing, ou armazenamento hist√≥rico de informa√ß√Ķes pr√≥prias, eventualmente visualizadas. Tamb√©m, n√£o disponibilizaremos endere√ßos emails dos Acessantes remetentes, para terceiros. De forma alguma nos prestamos a verificar ou solicitar dados banc√°rios ou de cart√Ķes de cr√©dito do Usu√°rio acessante. Por recomenda√ß√£o da pr√≥pria Google, este Site, incorpora a pol√≠tica padr√£o chamada de "strict-origin-when-cross-origin" para prote√ß√£o ideal aos usu√°rios desse Site, principalmente, quando se utiliza "iframes", que √© o caso deste Site. Essa diretriz consta no Documento citado abaixo: "Isso protege seus usu√°rios e faz com que seu Site se comporte de maneira mais previs√≠vel em todos os navegadores." Maiores informa√ß√Ķes, poder√° ser obtida atrav√©s do documento:
https://developer.chrome.com/blog/referrer-policy-new-chrome-default/#:~:text=strict%2Dorigin%2Dwhen%2Dcross%2Dorigin%20offers%20more%20privacy,the%20path%20and%20query%20string. (Acessado em 15/01/2023). Tais pondera√ß√Ķes e tratativas citadas neste par√°grafo, s√£o as mesmas v√°lidas quanto ao acesso deste Site via Aplicativos obtidos da Google Play (Play Store), cujo o APP oficial da R√°dio Online F√© pra Viver √© o (R√°dio F√©praViver) e, tamb√©m, quanto a instala√ß√£o e acesso desse mesmo Aplicativo R√°dioF√©praViver, em si, no dispositivo m√≥vel do Usu√°rio acessante.


3. Coleta de dados: Cookies.

Este Site √© gerenciado pela Google Domains; e visando uma melhor experi√™ncia de navega√ß√£o, poder√£o ser utilizadas a tecnologia de Cookies. Caso discorde da Pol√≠tica de Cookies, o Usu√°rio acessante poder√° utilizar as ferramentas de seu navegador para impedir a instala√ß√£o de eventuais Cookies. A n√£o ado√ß√£o do referido impedimento, pode incluir o envio de um ou mais cookies ou identificadores an√īnimos que coletam dados relativos √†s prefer√™ncias de navega√ß√£o e √†s p√°ginas visitadas pelo Usu√°rio acessante. Ademais, a coleta, guarda e tratamento destes dados obtidos pela tecnologia Cookies, √© absolutamente automatizada, n√£o havendo nenhuma possibilidade de interfer√™ncia com contato direto humano, relacionado aos dados em quest√£o. O Usu√°rio acessante, tamb√©m, poder√°, a qualquer tempo, caso discorde da pol√≠tica de Cookies acima, apagar quaisquer Cookies ora instalados e existentes em seu dispositivo de conex√£o com a internet, utilizando-se das ferramentas computacionais dispon√≠veis para este fim. Sendo essa ferramenta, da responsabilidade direta do Usu√°rio acessante quanto a sua aquisi√ß√£o e uso. Tais pondera√ß√Ķes e tratativas citadas neste par√°grafo, s√£o as mesmas v√°lidas quanto ao acesso deste Site via Aplicativos obtidos da Google Play (Play Store), cujo o APP oficial da R√°dio Online F√© pra Viver √© o (R√°dio F√©praViver) e, tamb√©m, quanto a instala√ß√£o e acesso desse mesmo Aplicativo R√°dioF√©praViver, em si, no dispositivo m√≥vel do Usu√°rio acessante.

 

4. Comentários efetuados pelo Usuário acessante às Postagens deste Site.

Este Site tem a confidencialidade dos dados pessoais do Usu√°rio acessante, como prioridade em seus assuntos. Assim, assume o compromisso de n√£o divulgar, compartilhar, dar acesso a facilitar acesso, ou de qualquer outra forma, para disponibilizar √† terceiros, eventuais informa√ß√Ķes registradas pelo Usu√°rio acessante, advindas do seu email remetente, ou na forma de “coment√°rios” sobre as Postagens existentes, sob nenhum pretexto, exceto em caso de necessidade, como no eventual cumprimento √† determina√ß√£o judicial; permanecendo sigilosos, os dados n√£o requeridos pela autoridade em quest√£o. Tais pondera√ß√Ķes e tratativas citadas neste par√°grafo, s√£o as mesmas v√°lidas quanto ao acesso deste Site via Aplicativos obtidos da Google Play (Play Store), cujo o APP oficial da R√°dio Online F√© pra Viver √© o (R√°dio F√©praViver) e, tamb√©m, quanto a instala√ß√£o e acesso desse mesmo Aplicativo R√°dioF√©praViver, em si, no dispositivo m√≥vel do Usu√°rio acessante.


5. Download e Upload.

Este Site n√£o envia mensagens solicitando dados pessoais do Usu√°rio acessante como senhas ou dados financeiros de contas correntes ou cart√Ķes de banco; e/ou com arquivos anexos. Caso receba um email com tais caracter√≠sticas ou solicita√ß√£o, desconsidere-o e ou, entre em contato com o Email: shalom.editions@gmail.com , para a correta averigua√ß√£o quanto ao autenticidade da tratativa. Uma vez que este Site √© gerenciado pela plataforma (Google Domains), n√£o possu√≠mos quaisquer dom√≠nio ou intera√ß√£o em que pese responsabiliza√ß√£o pela tramita√ß√£o de dados via ambiente cibern√©tico da Internet. Em que pese os maiores esfor√ßos deste Site, o atual est√°gio da tecnologia n√£o permite que se crie uma base de dados absolutamente segura contra eventuais ataques cibern√©ticos. Desta forma, este Site se exime de quaisquer responsabilidades por danos eventualmente causados por terceiros, por invas√£o ao ambiente cibern√©tico do Usu√°rio acessante, inclusive por invas√Ķes via este Site, ao terminal do seu computador, seus perif√©ricos, rede WiFi, Roteadores, etc, ou em alguma base de dados hospedadas em nuvens, seja por eventuais v√≠rus cibern√©ticos ou por vazamento de informa√ß√Ķes, inclusive quando de Downloads ou Uploads, a menos que fique comprovada exclusiva culpa deste Site. Com rela√ß√£o a identifica√ß√£o de IP do Usu√°rio acessante, a pr√≥pria Google tem os seus pr√≥prios Termos, Condi√ß√Ķes e Pol√≠ticas de Privacidade, que regem tal fato, portanto n√£o aceitamos nenhuma responsabilidade caso o rastreio e salvamento de IPs do Usu√°rio acessante venha a acontecer. Tais pondera√ß√Ķes e tratativas citadas neste par√°grafo, s√£o as mesmas v√°lidas quanto ao acesso deste Site via Aplicativos obtidos da Google Play (Play Store), cujo o APP oficial da R√°dio Online F√© pra Viver √© o (R√°dio F√©praViver) e, tamb√©m, quanto a instala√ß√£o e acesso desse mesmo Aplicativo R√°dioF√©praViver, em si, no dispositivo m√≥vel do Usu√°rio acessante.


6. Legislação e Foro de Justiça:

Todos os itens desta Pol√≠tica de Privacidade e Seguran√ßa s√£o regidas pelas disposi√ß√Ķes expressas na legisla√ß√£o brasileira. Para todos os assuntos referentes a interpreta√ß√£o, ao cumprimento ou qualquer outro questionamento relacionado a esta Pol√≠tica, as partes concordam em se submeter ao Foro do Munic√≠pio de Montes Claros -  MG, no Brasil.

 

Nota:
Site Fundado e disponibilizado na Rede Internet desde Março de 2023.

E que Deus nos abençoe, a não ser necessário se utilizar das vias judiciais cabíveis para equacionar qualquer tipo de litígio!

* Fim desta Política de Privacidade e Segurança *



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"Em verdade, sem f√© √© imposs√≠vel agradar a Deus; portanto, para qualquer pessoa que dEle se aproxima √© indispens√°vel crer que Ele √© real e que recompensa todos quantos se consagram a Ele."   (Hebreus 11:6)